STJ - 5115674-44.2021.8.21.0001

06/08/2024 08:22

Transitado em Julgado em 06/08/2024

19/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 21309/2024 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0021309 - AgInt no AREsp 2468557 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00021309/2024 - AgInt no AREsp 2468557/RS

21/03/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021309/2024 - AgInt no AREsp 2468557/RS

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021309/2024 - AgInt no AREsp 2468557/RS

20/02/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/02/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/02/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 21309/2024 - AgInt

19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0021309 - AgInt no AREsp 2468557 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito

08/02/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 72646/2024

07/02/2024 14:35

Protocolizada Petição 72646/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

18/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/01/2024 Petição Nº 21309/2024 -

17/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 21309/2024. Publicação prevista para 18/01/2024)

17/01/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 21309/2024

17/01/2024 15:04

Protocolizada Petição 21309/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2024

10/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/10/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL