TJRS - 5009757-02.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA1TRFZP
-
14/11/2023 13:56
Transitado em Julgado
-
14/11/2023 13:56
Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC
-
14/11/2023 13:31
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
14/11/2023 13:31
Recebidos os autos - POA1TRFZP -> TJRS
-
14/11/2023 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA1TRFZP
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2023 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
10/10/2023 11:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/10/2023 13:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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04/10/2023 22:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
-
04/10/2023 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2023 15:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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28/09/2023 15:00
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009757-02.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 15) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE RECORRENTE: BASTIAO DINIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA LICINA DA ROZA (OAB RS091876) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.
Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente -
22/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009757-02.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 7) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE RECORRENTE: BASTIAO DINIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA LICINA DA ROZA (OAB RS091876) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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