TJRS - 5100484-41.2021.8.21.0001

30/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597121/2025

30/06/2025 16:10

Protocolizada Petição 597121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

26/06/2025 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 626390/2024 - AgInt

25/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626390 - AgInt no AREsp 2474391 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00626390/2024 - AgInt no AREsp 2474391/RS

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626390/2024 - AgInt no AREsp 2474391/RS

22/11/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/08/2024 17:19

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Prazo Recursal de fl. 1.407, em razão da suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024.

21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710633/2024

21/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 710633/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2024 Petição Nº 626390/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 626390/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

29/07/2024 17:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1373 teve início em 07/05/2024 e término em 19/06/2024, e a petição n. 626390/2024 (AgInt) foi protocolizada em 29/07/2024.

29/07/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 626390/2024

29/07/2024 17:26

Protocolizada Petição 626390/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2024

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364506/2024

07/05/2024 16:20

Protocolizada Petição 364506/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

03/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

01/05/2024 16:00

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição nº 77544/2024

08/02/2024 11:05

Protocolizada Petição 77544/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2024

12/12/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/12/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/12/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/10/2023 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL