TJRS - 5219761-69.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

LETICIA STRONGE PIRES

CPF *36.***.*98-49

Polo Passivo

Partes

VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 88.585.955/0001-07

Advogados

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA

OAB: 027570/RS

CPF *28.***.*50-30

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT

OAB: 053970/RS

CPF *05.***.*00-10

JULIANO FOIATO

OAB: 054623/RS

CPF *78.***.*45-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 12:37

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv

  • 22/03/2023 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 18:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Agravo de Instrumento Nº 5219761-69.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): LETICIA STRONGE PIRES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha AGRAVADO: VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB RS053970) ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 386

  • 03/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 18:37

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF

  • 12/12/2022 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2022 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/11/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/11/2022 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 01/11/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/11/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/11/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 11:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 31/10/2022 20:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/10/2022 20:47

    Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv

  • 31/10/2022 16:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF

  • 31/10/2022 15:18

    Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

  • 31/10/2022 15:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5220786-20.2022.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Elza Lucia Guzatti Finato

Advogado: Mineia Bertochi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/11/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5004813-39.2020.8.21.2001

Jose Ricardo Soares Back

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/08/2022 09:18

Exibir Processo

Processo nº 5220455-38.2022.8.21.7000

Edozilda Regina Flores de SA

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/11/2022 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5076123-57.2021.8.21.0001

Andre Pedroso Ribeiro

Servicoop - Cooperativa de Credito dos S...

Advogado: Andre Luiz Vaccaro Meira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/06/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5004309-95.2021.8.21.0029

Alibem Alimentos S.A.

Transpolska Eireli - EPP

Advogado: Igor Leandro SA

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2023 14:22

Exibir Processo