17/11/2023 13:30

Baixa Definitiva
16/11/2023 16:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> POA03JFFC
14/11/2023 13:17

Recebidos os autos - TJRS -> POA1TRFZP Número: 50279393620228210001
10/10/2023 11:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50279393620228210001/TJRS
28/09/2023 15:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA1TRFZP -> TJRS
28/09/2023 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
26/09/2023 21:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
21/09/2023 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
08/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:46

Decisão interlocutória
05/09/2023 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/09/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/08/2023 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
25/08/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
09/08/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 27
17/05/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/05/2023 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
20/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/04/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/04/2023 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
05/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
04/04/2023 18:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 14:00:00
21/03/2023 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 20
21/03/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 09:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/01/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão/despacho - 30/01/2023 14:29:36)
27/01/2023 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
27/01/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
27/01/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/01/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
25/01/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:58

Decisão interlocutória
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/01/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/01/2023 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
16/01/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/01/2023 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
11/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:54

Prejudicado
11/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 10:05

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/11/2022 16:45

Decisão interlocutória
25/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
14/11/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2022 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA1TRFZP1
28/10/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/10/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
21/10/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2022 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
27/09/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2022 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/08/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
05/08/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
04/08/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 19:22

Julgado improcedente o pedido
29/07/2022 18:05

Conclusos para julgamento
17/07/2022 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
17/07/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/06/2022 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
20/06/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/05/2022 16:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
05/05/2022 18:12

Intimado em Secretaria
05/05/2022 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
12/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
24/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
15/03/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2022 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2022 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 18:47

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00