14/11/2023 13:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA1TRFZP
14/11/2023 13:16

Transitado em Julgado
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 11:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/10/2023 11:34

Recurso Extraordinário não admitido
05/10/2023 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/10/2023 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
04/10/2023 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 15:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
28/09/2023 15:03

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
10/08/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027939-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 27) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE RECORRENTE: ROQUE VALDIR HENTGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA LICINA DA ROZA (OAB RS091876) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.

Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente
22/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027939-36.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 20) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE RECORRENTE: ROQUE VALDIR HENTGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA LICINA DA ROZA (OAB RS091876) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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