TJRS - 5003100-98.2021.8.21.0059

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMADEU TRINDADE

CPF *60.***.*86-04

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 08:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 22/09/2023 10:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/05/2023 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 02/05/2023 08:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/04/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 19/04/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/04/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 17:37

    Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC

  • 18/04/2023 16:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 13/04/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 10/04/2023 13:22

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5003100-98.2021.8.21.0059/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: AMADEU TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 25

  • 12/12/2022 17:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1

  • 12/12/2022 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 05/12/2022 18:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/11/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 19:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/10/2022 14:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1

  • 07/10/2022 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 07/10/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/10/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 06/10/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/10/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 12:33

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 28/09/2022 16:40

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 15/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 5

  • 16/08/2022 16:01

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 16/08/2022 15:46

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 16/08/2022 15:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 10/08/2022 15:46:25)

  • 16/08/2022 15:43

    Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC

  • 09/08/2022 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2022 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/07/2022 18:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 06/07/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 01/07/2022 12:47

    Outras decisões

  • 29/06/2022 19:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/06/2022 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 24/06/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/06/2022 12:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/06/2022 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2022 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/06/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 08/06/2022 13:59

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/06/2022 13:59

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2022 20:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 03/06/2022 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 17/05/2022 15:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 24/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2022 13:57

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PROCURAÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

  • 14/04/2022 13:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 14/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/02/2022 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2022 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 21/02/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/02/2022 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AMADEU TRINDADE (DPE-2516101 - CHRISTINE BALBINOT)

  • 17/02/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 23:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 16/02/2022 23:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2022 16:54

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/01/2022 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:01 - Virtual</b><br>Sequencial: 24

  • 12/01/2022 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 13

  • 12/01/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/01/2022 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 05/01/2022 10:11

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 04/01/2022 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 04/01/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/01/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/01/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/01/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2022 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 15/12/2021 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2021 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2021 11:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 13/12/2021 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 19:46

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 13/12/2021 15:13

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

  • 13/12/2021 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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