STJ - 5003100-98.2021.8.21.0059

14/09/2023 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/09/2023 17:42

Transitado em Julgado em 14/09/2023

29/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 23:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

26/05/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL