TJRS - 5003205-44.2015.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ: 88.577.416/0001-18

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0364-78

Advogados

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR

CPF *34.***.*42-10

LEONARDO ROCHA LIPPERT

CPF *07.***.*05-54

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 20:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2

  • 30/10/2023 08:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/05/2023 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 12/05/2023 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 18/04/2023 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 10/04/2023 13:22

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5003205-44.2015.8.21.0008/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOAS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LEONARDO ROCHA LIPPERT APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 26

  • 17/11/2022 11:56

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/11/2022 18:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/09/2022 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 14/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/09/2022 12:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/09/2022 12:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/08/2022 03:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 11:40

    Recurso Especial não admitido

  • 22/08/2022 11:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 30/06/2022 12:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2022 21:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2022 12:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 05/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2022 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2022 03:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/03/2022 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 21:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 10/03/2022 20:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2022 16:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2022 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 17

  • 17/02/2022 19:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/01/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 08/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/12/2021 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/12/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/12/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/12/2021 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2021 08:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 02/12/2021 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 26/11/2021 03:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/11/2021 18:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

  • 25/11/2021 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/11/2021 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 25/11/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2021 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 24/11/2021 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 17:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/11/2021 18:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2021 18:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 14

  • 27/10/2021 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2021 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ITAU UNIBANCO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

  • 18/10/2021 20:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/10/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2021 16:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 14/10/2021 16:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VCAS para AJALR)

  • 14/10/2021 16:19

    Alterado o assunto processual

  • 13/10/2021 12:34

    Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc

  • 13/10/2021 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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