TJRS - 5015141-27.2019.8.21.0008

23/04/2025 16:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

23/04/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

23/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

07/03/2025 22:08

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2025 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1585

09/01/2025 17:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E1 para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial

14/09/2023 18:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO para ANO-E1) - Motivo: Portaria nº 26/2023 - Órgão Especial

07/08/2023 14:12

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

04/08/2023 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/08/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2023 16:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri

28/07/2023 16:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO

28/07/2023 14:33

Remetidos os Autos - GabANO -> DProc

28/07/2023 14:33

Distribuído por sorteio