18/06/2025 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201
18/06/2025 10:15

Expedição de Mandado - CM0010
24/04/2025 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198
24/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
22/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:35

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR
29/01/2025 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
27/01/2025 17:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Felipe de Jesus dos Santos) BNMP: 5033643-03.2022.8.21.0010.15.0004-06 Tipo de Pena: Apelação Criminal
24/01/2025 16:22

Expedição de ofício
24/01/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2025 16:17

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC
24/01/2025 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027588-36.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 4, 18, 21
24/01/2025 15:49

Transitado em Julgado para o Réu - FELIPE DE JESUS DOS SANTOS Data: 04/12/2024
24/01/2025 15:49

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FELIPE DE JESUS DOS SANTOS Data: 30/01/2024
09/01/2025 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
18/12/2024 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182
18/12/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
17/12/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176
12/12/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
11/12/2024 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Conclusos para decisão/despacho - 10/12/2024 17:19:59)
11/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172
10/12/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
07/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 13:14

Decisão interlocutória
06/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:47

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50336430320228210010/TJRS
29/11/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50336430320228210010/TJRS
17/10/2024 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS
15/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024
05/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024
03/07/2024 18:56

Decisão interlocutória
02/07/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
02/07/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
25/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 155
21/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
04/03/2024 07:49

Expedição de Mandado - CM0010
23/02/2024 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
23/02/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/02/2024 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2024 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
08/02/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 138
05/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:10

Decisão interlocutória
05/02/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
30/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/01/2024 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
29/01/2024 07:24

Expedição de Mandado - CM0010
22/01/2024 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
22/01/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/01/2024 13:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DE JESUS DOS SANTOS - CONDENADO
20/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
29/12/2023 07:19

Conclusos para julgamento
28/12/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
28/11/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
18/10/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
13/10/2023 16:35

Intimado em audiência
13/10/2023 16:35

Intimado em audiência
13/10/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 11/10/2023 17:20. Refer. Evento 104
29/09/2023 23:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
15/08/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
15/08/2023 17:50

Expedição de Mandado - CM0010
15/08/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
15/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 11/10/2023 17:20
14/08/2023 12:31

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 11/10/2023 17:10. Refer. Evento 100
02/08/2023 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
02/08/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/07/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 11/10/2023 17:10
25/07/2023 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
25/07/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
14/07/2023 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
14/07/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/07/2023 18:21

Intimado em audiência
13/07/2023 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 13/07/2023 15:20. Refer. Evento 57
13/07/2023 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DE JESUS DOS SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
13/07/2023 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DE JESUS DOS SANTOS - DENUNCIADO
13/07/2023 12:51

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/07/2023 19:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62
23/06/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
23/06/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/06/2023 18:43

Juntada de Ofício cumprido
19/06/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2023 15:50

Expedição de alvará de soltura
19/06/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
19/06/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:20

Concedida a Liberdade provisória
19/06/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/06/2023 16:38:25)
13/06/2023 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
05/06/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
05/06/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2023 14:37

Expedição de ofício
05/06/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2023 14:27

Expedição de ofício
05/06/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
05/06/2023 14:24

Expedição de Mandado - CM0010
05/06/2023 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
05/06/2023 14:24

Expedição de Mandado - Prioridade - 19/06/2023 - CM0010
02/06/2023 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
02/06/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 13/07/2023 15:20
02/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2023 16:39

Nao concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 53
02/06/2023 16:39

Recebida a denúncia
31/05/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
31/05/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2023 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2023 13:08:29)
29/05/2023 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2023 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/04/2023 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
10/04/2023 20:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
10/04/2023 20:35

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/04/2023 - CM0010
10/04/2023 17:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DE JESUS DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/04/2023 17:39

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023 12:13

Juntada de Certidão
10/04/2023 12:05

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/03/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 06/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
20/03/2023 18:01

Expedição de Mandado
20/03/2023 11:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
17/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 15:07

Decretada a prisao preventiva
23/02/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 13:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24
25/01/2023 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
25/01/2023 19:28

Expedição de Mandado - CM0010
25/01/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
20/01/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 17:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15
21/11/2022 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/11/2022 18:24

Expedição de Mandado - CM0010
21/11/2022 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/11/2022 18:24

Expedição de Mandado - CM0010
21/11/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 08:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 10:54

Expedição de ofício
12/09/2022 21:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 21:02

Expedição de Mandado - CM0010
02/09/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 15:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DE JESUS DOS SANTOS - DENUNCIADO
24/08/2022 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50275883620228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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