TJRS - 5033643-03.2022.8.21.0010

06/12/2024 13:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

06/12/2024 13:47

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

04/12/2024 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/12/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/12/2024 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/12/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

29/11/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024 15:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>

11/11/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 632

25/10/2024 10:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP

25/10/2024 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/10/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/10/2024 11:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec2CCri

17/10/2024 17:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

17/10/2024 17:44

Alterado o assunto processual

17/10/2024 17:32

Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc

17/10/2024 17:32

Distribuído por sorteio