17/10/2023 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
17/10/2023 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/10/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/10/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
03/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/10/2023 18:35

Outras decisões
28/09/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
26/09/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/08/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/08/2023 16:59

Outras decisões
03/08/2023 12:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/08/2023 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
01/08/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 14:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/06/2023 16:49

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/06/2023 16:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 40
22/05/2023 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/05/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 12:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
11/04/2023 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5097570-04.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 544) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: DANIEL DO NASCIMENTO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink PROCURADOR(A): Gabriela Vitiello Wink Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 544
26/01/2023 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabDCAM
26/01/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/12/2022 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/12/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/12/2022 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 09:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
02/12/2022 08:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 427
21/11/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/07/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabDCAM
28/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv
20/07/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/03/2022 14:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
02/03/2022 16:51

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
02/03/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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