TJRS - 5148424-02.2021.8.21.0001

02/06/2023 16:33

Baixa Definitiva

02/06/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/06/2023 13:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> POA03JFFC

01/06/2023 13:24

Transitado em Julgado

11/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/04/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/04/2023 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/04/2023 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

04/04/2023 18:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

22/03/2023 00:00

Intimação

21/03/2023 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 48

21/03/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022 08:14

Conclusos para julgamento - Acórdão

08/12/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/12/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 12:50

Decisão interlocutória

23/11/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/10/2022 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/10/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2022 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA1TRFZP1

04/10/2022 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/10/2022 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/09/2022 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

06/09/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 16:07

Julgado improcedente o pedido

11/08/2022 14:29

Conclusos para julgamento

14/07/2022 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/06/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/06/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/05/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

17/05/2022 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

28/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/04/2022 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

12/04/2022 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 10:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2022 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/03/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/12/2021 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/12/2021 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2021 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/12/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 16:17

Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2021 14:23

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021 15:58

Distribuído por sorteio