TJRS - 5008747-88.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio

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Polo Ativo

Partes

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 30.483.455/0001-76

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CARE LENA LINCK FIGUEIRA

OAB: 058103/RS

CPF *63.***.*61-53

Polo Passivo

Partes

ADA SOARES SANTANA

CPF *10.***.*15-41

Advogados

BEATRIZ DA ROSA VASCONCELOS

OAB: 022018/RS

CPF *21.***.*82-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 12:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC

  • 26/06/2023 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/06/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 13:26

    Remetidos os Autos - GabNLMF-S -> Sec1CCiv

  • 06/06/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/05/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabNLMF-S

  • 18/05/2023 00:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 05/04/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 09:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF-S -> Sec1CCiv

  • 04/04/2023 17:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 15:00:00</b>

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

    OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

    SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

    OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

    DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

    O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

    NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5008747-88.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ADA SOARES SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA ROSA VASCONCELOS (OAB RS022018) INTIMADO: NIURA MARLOWA STEFANI (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023.

    Desembargador IRINEU MARIANI Presidente

  • 23/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 23/03/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 56

  • 08/02/2023 15:14

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 20/01/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 191

  • 20/01/2023 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 18:09

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF-S

  • 06/12/2022 18:03

    Remetidos os Autos - GabNLMF-S -> Sec1CCiv

  • 03/12/2022 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/08/2022 16:06

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 10/08/2022 18:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50087478820208210001/RS

  • 26/04/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225386074

  • 25/03/2022 11:57

    Remetidos os Autos - GabNLMF-S -> Sec1CCiv

  • 25/03/2022 11:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 25/03/2022 11:51:25)

  • 13/01/2022 13:29

    Remetidos os Autos em diligência

  • 13/01/2022 12:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec1CCiv

  • 13/01/2022 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 10:21

    Remetidos os Autos - GabNLMF-S -> Sec1CCiv

  • 12/01/2022 00:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/01/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabMIAS

  • 11/01/2022 18:13

    Remetidos os Autos - GabNLMF-S -> Sec1CCiv

  • 10/12/2021 22:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/11/2021 13:58

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF-S

  • 24/11/2021 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/11/2021 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2021 14:07

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF-S -> Sec1CCiv

  • 17/11/2021 13:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF-S

  • 17/11/2021 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FC para MIAS)

  • 17/11/2021 13:36

    Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de MIAS para NLMF-S) - Motivo: B. 161/21-DMAG

  • 17/11/2021 13:36

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 17/11/2021 12:43

    Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

  • 17/11/2021 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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