TJRS - 5054409-41.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 93.209.765/0239-15

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 07:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC

  • 29/02/2024 18:56

    Recebidos os autos do STF

  • 15/05/2023 14:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 18/04/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 10/04/2023 13:23

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 31/03/2023 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5054409-41.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 57

  • 02/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 27/02/2023 14:08

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 24/02/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 08/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/12/2022 15:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/12/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/12/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/12/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2022 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/12/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/12/2022 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/12/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2022 19:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/11/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/11/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 01/11/2022 15:59

    Recurso Especial não admitido

  • 01/11/2022 15:58

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/09/2022 16:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 27/09/2022 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2022 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2022 13:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2022 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/08/2022 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 27/07/2022 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2022 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2022 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2022 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 62

  • 29/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLFC

  • 13/06/2022 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/06/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFC -> Sec2CCiv

  • 26/05/2022 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 13:46

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/05/2022 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/05/2022 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 13/05/2022 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 57

  • 19/04/2022 13:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

  • 19/04/2022 12:19

    Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

  • 19/04/2022 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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