04/10/2023 18:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
04/10/2023 18:46

Transitado em Julgado
03/10/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/09/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/09/2023 14:34

Outras decisões
03/08/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
02/08/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 14:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2023 16:59

Recurso Especial não admitido
15/06/2023 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 13:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
19/05/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
19/05/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
20/04/2023 15:24

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
20/04/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2023 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/04/2023 14:02

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/03/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5104537-65.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 547) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES APELANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 547
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 16:45

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabDCAM
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/12/2022 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 17:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
06/12/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/12/2022 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 09:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
02/12/2022 08:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/11/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 430
29/04/2022 12:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
28/04/2022 17:26

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc
28/04/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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