TJRS - 5004420-98.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

VALDONIR DOS SANTOS E SILVA

CPF *23.***.*39-91

Advogados

JORGE LAURINDO BITELO

OAB: 051245/RS

CPF *90.***.*79-53

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 16:08

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 16:08

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2023 16:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009619-90.2022.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 52, 54

  • 31/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/04/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/04/2023 19:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 10/04/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 12:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 04/04/2023 18:17

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004420-98.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 71) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE RECORRENTE: VALDONIR DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO(A): JORGE LAURINDO BITELO (OAB RS051245) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 71

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 02:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/01/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/01/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 20/01/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/01/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 14:32

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 20:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2022 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/10/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/10/2022 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 10/10/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 18:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/09/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/09/2022 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 15

  • 06/09/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2022 17:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ2 para POA1TRFZP1)

  • 02/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

  • 02/09/2022 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 25/08/2022 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 25/08/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/08/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/08/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 19:13

    Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50096199020228210015/RS

  • 15/08/2022 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/07/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2022 18:15

    Distribuído por dependência - Número: 50096199020228210015/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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