STJ - 5065840-90.2022.8.21.7000

08/04/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2024 12:13

Transitado em Julgado em 05/04/2024

02/02/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56533/2024

02/02/2024 19:57

Protocolizada Petição 56533/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

01/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024 16:10

Prejudicado o recurso de AUGUSTO VALENTINI - DETERMINADA A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que lá fiquem sobrestados aguardando o julgamento do RE 1.366.243/SC (Tema 1.234/ STF) pelo Supremo Tribunal Federal e, após

19/01/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/01/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 43966 (2022/0276562-4)

18/01/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/11/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL