TJRS - 5006691-80.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CARLOS DANILO SANCHEZ CHACON

CPF *01.***.*47-49

Advogados

AIRTO TEIXEIRA VEIGA CASTRO DOS SANTOS

OAB: 088461/RS

CPF *11.***.*71-15

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 13:07

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 13:07

    Transitado em Julgado

  • 28/07/2023 13:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036645-78.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 36, 38

  • 14/06/2023 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/06/2023 21:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50366457820228210010/RS

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2023 21:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 29/05/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 12:59

    Prejudicado - documento anexado ao processo 50366457820228210010/RS

  • 22/05/2023 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 15:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50366457820228210010/RS

  • 17/04/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 17/04/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/04/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 14/04/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/04/2023 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 12/04/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/04/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 12:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 04/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006691-80.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 75) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE RECORRENTE: CARLOS DANILO SANCHEZ CHACON ADVOGADO(A): AIRTO TEIXEIRA VEIGA CASTRO DOS SANTOS (OAB RS088461) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 75

  • 24/01/2023 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 23/01/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/01/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 20/01/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2023 15:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036645-78.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 21

  • 17/01/2023 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/01/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 15:44

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2022 23:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/12/2022 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2022 09:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 11/11/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/11/2022 16:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225571954

  • 19/10/2022 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/10/2022 14:45

    Distribuído por dependência - Número: 50366457820228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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