TJRS - 5035596-48.2022.8.21.0027

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CINTHIA MENEZES RANGEL

CPF *34.***.*80-70

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

RICARDO LOZZA

CPF *61.***.*14-87

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO VIEIRA

LUIZ FERNANDO MARIA LOPES

CPF *42.***.*58-76

MARCOS AURELIO VIEIRA

CPF *16.***.*07-73

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

PARAGUACU SOARES NEVES JUNIOR

CPF *70.***.*85-87

JULIANA DE SOUZA PEREIRA

OAB: 092035/RS

CPF *23.***.*22-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 12:29

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 50363744620258217000/TJRS

  • 13/02/2025 10:39

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 10:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS AURELIO VIEIRA - CONDENADO

  • 13/02/2025 10:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO MARIA LOPES - CONDENADO

  • 20/01/2025 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229

  • 15/01/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

  • 15/01/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 10:20

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 225

  • 04/12/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

  • 04/12/2024 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/11/2024 00:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

  • 04/11/2024 15:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220

  • 29/10/2024 15:39

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 29/10/2024 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220

  • 29/10/2024 15:29

    Expedição de Mandado - Prioridade - 06/11/2024 - CM0027

  • 29/10/2024 15:29

    Expedição de ofício

  • 28/10/2024 18:35

    Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CR

  • 12/09/2024 15:13

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - STM2CR -> CCALC

  • 12/09/2024 15:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS AURELIO VIEIRA - EXCLUÍDA

  • 24/07/2024 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

  • 18/07/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

  • 18/07/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/07/2024 15:45

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Número: 50115229020238210027/RS

  • 09/07/2024 15:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS AURELIO VIEIRA - CONDENADO - PRESO

  • 09/07/2024 15:35

    Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CR

  • 05/06/2024 12:33

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - STM2CR -> CCALC

  • 05/06/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/06/2024 12:20

    Expedição de ofício

  • 04/06/2024 17:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2024 12:32

    Recebidos os autos - TJRS -> STM2CR Número: 50355964820228210027/TJRS

  • 28/03/2024 17:33

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50355964820228210027/TJRS

  • 01/12/2023 18:11

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Número: 50115229020238210027/RS

  • 15/08/2023 08:16

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Número: 50115229020238210027/RS

  • 02/05/2023 12:21

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Número: 50115229020238210027/RS

  • 17/04/2023 19:05

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM2CR -> TJRS

  • 17/04/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 18:55

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS AURELIO VIEIRA - LUIZ FERNANDO MARIA LOPES<br>Data: 07/03/2023

  • 17/04/2023 18:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2023 13:34

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ FERNANDO MARIA LOPES

  • 12/04/2023 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

  • 11/04/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 11/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

  • 03/04/2023 13:34

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ FERNANDO MARIA LOPES

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023

  • 24/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5035596-48.2022.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MARCOS AURELIO VIEIRA RÉU: LUIZ FERNANDO MARIA LOPES Local: Santa Maria Data: 23/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*16-11 Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO COM RÉU PRESO RAFAEL SOLDATI DOS SANTOS, vítima no processo  Prazo do Edital: 10 diasObjeto:Edital de Intimação de Sentença Criminal2ª Vara Criminal - Comarca de Santa Maria Prazo de:  10 diasNatureza: Roubo majorado (art. 157, § 2º), Receptação (art. 180) e Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06)50355964820228210027Autora: Justiça Pública Réu: MARCOS AURELIO VIEIRA e LUIZ FERNANDO MARIA LOPES.Objeto: INTIMAÇÃO da vítima  RAFAEL SOLDATI DOS SANTOS, filho de João Batista Garcia dos Santos e Adriana Soldati dos Santos, nascido em 10/08/1999, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença:”.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para:a) condenar o réu LUIZ FERNANDO MARIA LOPES, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, caput, na forma do  seu § 4º, da Lei n° 11.343/06, e nas sanções do art. 180, caput, do Código Penal, tudo combinado com o art. 69, caput, do CP.b), totalizando a pena privativa de liberdade definitiva em 4 (quatro) anos e 9 (nove) meses de reclusão.O regime de cumprimento será o inicial semiaberto, nos termos do art. 33, § 2º, "b", do Código Penal.; condenar o réu MARCOS AURELIO VIEIRA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 157, § 2º, inciso VII, do Código Penal, restando a pena definitiva fixada em 7 (sete) anos, 3 (três) meses e 3 (três) dias de reclusão.

    Ambos condenados também à pena de multa... bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.Santa Maria,23 de março de 2023.SERVIDOR: REJANE SCHMITT JUIZ:FABIO MARQUES WELTER    

  • 23/03/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

  • 22/03/2023 19:00

    Outras decisões

  • 22/03/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

  • 18/03/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 147

  • 17/03/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 16/03/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2023 18:34

    Outras decisões

  • 16/03/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

  • 16/03/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2023 13:35

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ FERNANDO MARIA LOPES

  • 16/03/2023 00:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 156

  • 13/03/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 10/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 147

  • 08/03/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 07/03/2023 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 06/03/2023 13:27

    Outras decisões

  • 06/03/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2023 21:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160

  • 04/03/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/03/2023 16:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158

  • 01/03/2023 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160

  • 01/03/2023 14:22

    Expedição de Mandado - Prioridade - 06/03/2023 - CM0027

  • 01/03/2023 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158

  • 01/03/2023 14:21

    Expedição de Mandado - Prioridade - 06/03/2023 - CM0027

  • 01/03/2023 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156

  • 01/03/2023 14:19

    Expedição de Mandado - Prioridade - 06/03/2023 - CM0027

  • 01/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/03/2023 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/03/2023 14:00

    Expedição de ofício

  • 01/03/2023 13:58

    Expedição de ofício

  • 01/03/2023 13:44

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ FERNANDO MARIA LOPES

  • 01/03/2023 13:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 28/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 28/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 28/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 28/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 28/02/2023 15:37

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2023 14:08

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - LUIZ FERNANDO MARIA LOPES

  • 15/02/2023 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

  • 15/02/2023 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2023 14:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034352-84.2022.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 68, 72

  • 14/02/2023 21:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

  • 14/02/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 30/01/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

  • 30/01/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 30/01/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2023 12:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2023 12:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 27/01/2023 14:30. Refer. Evento 99

  • 27/01/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 22:39

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 122

  • 24/01/2023 22:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

  • 24/01/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: ELIANE SABALA BLANS (por substituição em 24/01/2023 14:31:20)

  • 24/01/2023 14:03

    Expedição de Mandado - Plantão - CM0027

  • 13/01/2023 18:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102

  • 10/01/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

  • 10/01/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 09/01/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 16:06

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 09/01/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/12/2022 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 29/12/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/12/2022 22:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

  • 20/12/2022 01:44

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 78

  • 19/12/2022 22:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/12/2022 22:10

    Expedição de ofício

  • 19/12/2022 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

  • 19/12/2022 19:06

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 19/12/2022 19:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

  • 19/12/2022 19:06

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 19/12/2022 19:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

  • 19/12/2022 19:05

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 19/12/2022 18:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 98

  • 19/12/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 19/12/2022 18:27

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 27/01/2023 14:30

  • 19/12/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 19/12/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 19/12/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 19/12/2022 18:24

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/12/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/12/2022 17:56

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 16/12/2022 17:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 16/12/2022 15:10. Refer. Evento 45

  • 13/12/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 22, 26, 42 e 81

  • 12/12/2022 13:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/12/2022 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 17:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 22:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/12/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2022 13:53

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/12/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/12/2022 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 74

  • 01/12/2022 10:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 30/11/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/11/2022 10:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/11/2022 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 29/11/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/11/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/11/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/11/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/11/2022 10:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/11/2022 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/11/2022 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/11/2022 19:10

    Expedição de ofício

  • 25/11/2022 19:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 25/11/2022 19:09

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 25/11/2022 19:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 25/11/2022 19:08

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 25/11/2022 19:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 25/11/2022 19:07

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 25/11/2022 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/11/2022 19:03

    Expedição de ofício

  • 25/11/2022 19:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 25/11/2022 19:02

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 25/11/2022 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/11/2022 18:58

    Expedição de ofício

  • 25/11/2022 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 25/11/2022 18:58

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 25/11/2022 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 25/11/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/11/2022 16:07

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 16/12/2022 15:10

  • 25/11/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 25/11/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 25/11/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 25/11/2022 15:59

    Recebida a denúncia

  • 25/11/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 13:26

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Número: 50363119020228210027/RS

  • 18/11/2022 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 18/11/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/11/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/11/2022 13:01

    Recebida a denúncia

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22

  • 08/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2022 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 00:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 07/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 21:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2022 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/11/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 01/11/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/11/2022 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2022 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/11/2022 12:18

    Expedição de ofício

  • 31/10/2022 18:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2022 18:59

    Expedição de Mandado - Prioridade - 10/11/2022 - CM0027

  • 31/10/2022 18:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 31/10/2022 18:59

    Expedição de Mandado - Prioridade - 10/11/2022 - CM0027

  • 31/10/2022 14:40

    Outras decisões

  • 28/10/2022 13:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 14:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 27/10/2022 14:08:40)

  • 27/10/2022 13:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO MARIA LOPES - DENUNCIADO

  • 27/10/2022 13:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS AURELIO VIEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 27/10/2022 13:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2022 13:41

    Distribuído por dependência - Número: 50343528420228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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