TJRS - 5018221-29.2020.8.21.0019

1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Novo Hamburgo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ: 88.254.875/0001-60

Advogados

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB: 057774/RS

CPF *07.***.*60-10

MIGUEL GIOVANI DA SILVA

CPF *29.***.*01-72

Polo Passivo

Partes

ROGERIO BARTZ

CPF *99.***.*84-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245027168 (Custas Finais ou Complementares)

  • 17/01/2024 16:11

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 50082750320248217000/TJRS

  • 17/01/2024 14:41

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2024 21:27

    Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024

  • 09/01/2024 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 09/01/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/01/2024 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 08/01/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/01/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 15:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/12/2023 01:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 08/12/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/12/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 08:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 03/11/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/11/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/07/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2023 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 25/03/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018221-29.2020.8.21.0019/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO EXECUTADO: ROGERIO BARTZ Local: Novo Hamburgo Data: 20/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*30-38 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital:  30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO Parte Executada: ROGERIO BARTZ, CPF: *99.***.*84-00 Objeto: CITAÇÃO de ROGERIO BARTZ, CPF: *99.***.*84-00 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 518688990120), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública.

    Valor do Débito: 1.178,84 Novo Hamburgo, 20/03/2023  

  • 20/03/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023

  • 15/03/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 10/12/2022 18:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 14:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

  • 04/12/2022 18:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

  • 12/11/2022 00:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 07/11/2022 20:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/11/2022 10:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 01/11/2022 00:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 20:36

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2022 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2022 13:38

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 16/08/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225403282

  • 04/08/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/05/2022 17:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

  • 18/05/2022 10:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/11/2021 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 07:38

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2021 18:08

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/07/2021 08:43

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2021 15:06

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/04/2021 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2021 00:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2021

  • 27/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2021 07:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2021 13:16

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/01/2021 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2020 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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