TJRS - 5254636-02.2021.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO MASCHIO

CPF *71.***.*34-53

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ: 88.000.906/0001-57

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

MAURO BESTETTI OTTO

OAB: 026878/RS

CPF *27.***.*53-72

SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO

OAB: 046135/RS

CPF *77.***.*57-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 12:26

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 10:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/10/2023 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 30/10/2023 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 23/10/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 103

  • 09/10/2023 22:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 09/10/2023 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/10/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/10/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 06/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 04/10/2023 16:09

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5254636-02.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO AGRAVANTE: LUCIANO MASCHIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE IVONE LAUER TESTA PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 22/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 157

  • 05/07/2023 17:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1

  • 05/07/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 02/07/2023 23:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 13/06/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 24/05/2023 18:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1

  • 11/05/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 02/05/2023 08:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 18/04/2023 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/04/2023 21:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 17/04/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 10/04/2023 13:23

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5254636-02.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO AGRAVANTE: LUCIANO MASCHIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE IVONE LAUER TESTA PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 98

  • 30/01/2023 13:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 13/12/2022 17:27

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 09/12/2022 15:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 14:16

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 22/11/2022 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 17/11/2022 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 08/11/2022 19:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/10/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2022 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 19/10/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/10/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/10/2022 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/10/2022 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 12:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 18/10/2022 10:13

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/10/2022 10:13

    Recurso Especial não admitido

  • 05/10/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/09/2022 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/08/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 11:32

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 34 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 09/08/2022 11:31

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 08/08/2022 14:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 06/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/07/2022 23:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 24/06/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/06/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/06/2022 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 14/06/2022 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2022 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2022 14:55

    Remetidos os Autos - GabMAH -> GabAJALR

  • 14/06/2022 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 14:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 20/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 231

  • 11/05/2022 15:02

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 05/05/2022 18:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50235928520218210003/RS

  • 22/04/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/04/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 272

  • 20/03/2022 22:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2022 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2022 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/01/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 18:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/01/2022 08:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 03/01/2022 08:30

    Alterado o assunto processual

  • 03/01/2022 08:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para MAH)

  • 30/12/2021 13:51

    Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

  • 30/12/2021 13:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 10, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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