STJ - 5254636-02.2021.8.21.7000

17/04/2024 17:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2024 17:34

Transitado em Julgado em 17/04/2024

05/03/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 148828/2024 - PET

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0148828 - PET no AREsp 2517678 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00148828 - PET no AREsp 2517678

01/03/2024 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição de fl. 448.

01/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição nº 148828/2024

01/03/2024 14:57

Protocolizada Petição 148828/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2024

16/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 17:40

Não conhecido o recurso de LUCIANO MASCHIO

14/02/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2024 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 19:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL