TJRS - 5052738-46.2022.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

TIAGO CORREIA BITENCOURT

CPF *22.***.*53-60

Advogados

GUSTAVO MUNARI RIBEIRO

OAB: 057785/RS

CPF *42.***.*07-87

RODRIGO DUTRA NUNES

OAB: 103736/RS

CPF *64.***.*91-15

DANIELA DA SILVA DUTRA

OAB: 088473/RS

CPF *37.***.*54-53

SINTIA BATISTA FLORES

OAB: 099695/RS

CPF *52.***.*53-72

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 14:37

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC

  • 03/07/2023 17:56

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/04/2023 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 12/04/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/04/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 11/04/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/04/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conhecido o recurso e nao provido - 05/04/2023 15:27:51)

  • 05/04/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5052738-46.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 113) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA RECORRENTE: TIAGO CORREIA BITENCOURT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SINTIA BATISTA FLORES (OAB RS099695) ADVOGADO(A): RODRIGO DUTRA NUNES (OAB RS103736) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA DUTRA (OAB RS088473) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 113

  • 03/11/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 27/10/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/10/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2022 15:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ2 para POA1TRFZP2)

  • 09/09/2022 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2022 15:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/08/2022 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 03/08/2022 20:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2022 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/08/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2022 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2022 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 08/07/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2022 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 07/07/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/07/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/06/2022 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 19:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2022 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2022 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 06/06/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 22:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 24/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2022 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/04/2022 11:58

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/04/2022 11:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2022 09:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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