TJRS - 5165342-81.2021.8.21.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 16:53
Baixa Definitiva
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02/06/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/06/2023 13:27
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC
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01/06/2023 13:24
Transitado em Julgado
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10/05/2023 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2023 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2023 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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11/04/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e provido - 05/04/2023 13:57:25)
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05/04/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 18:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5165342-81.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 132) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: VILMAR LUIZ STEMPKOVSKI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FRITSCHER DO CANTO BRUM (OAB RS078374) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente -
21/03/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 132
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21/03/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2022 16:59
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA1TRFZP3 para POA1TRFZP2)
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27/09/2022 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA1TRFZP2 para POA1TRFZP3)
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27/09/2022 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2022 19:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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15/09/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2022 18:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2022 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ1 para POA1TRFZP2)
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09/09/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2022 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/07/2022 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1
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20/07/2022 23:02
Juntada de íntegra do processo
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20/07/2022 17:20
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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