TJRS - 5165861-56.2021.8.21.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 16:15
Baixa Definitiva
-
05/07/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/07/2023 17:58
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC
-
03/07/2023 17:57
Transitado em Julgado
-
11/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/05/2023 13:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 34
-
12/04/2023 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
12/04/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2023 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5165861-56.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 135) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA RECORRENTE: BERENICE DA SILVA QUADROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) RECORRENTE: MARCELO SIQUEIRA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO PROCURADOR(A): DAYSE ZAGONEL ROSA PROCURADOR(A): KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente -
21/03/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 135
-
21/03/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
28/10/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 20:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
-
03/10/2022 14:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
-
30/09/2022 20:28
Redistribuído por sorteio - (POA01TRFZ4 para POA1TRFZP2)
-
26/09/2022 12:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 14:50
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRFZ2 para POA01TRFZ4)
-
09/09/2022 22:47
Determinação de redistribuição por prevenção
-
09/09/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 23:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2022 15:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional
-
21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/08/2022 17:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2
-
10/08/2022 23:06
Juntada de íntegra do processo
-
10/08/2022 12:00
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000851-57.2018.8.21.0132
Municipio de Sapiranga / Rs
Derli Almeida dos Santos
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/10/2020 14:20
Processo nº 5004592-37.2022.8.21.0077
Gisle Becker
Advogado: Tatiele Ferreira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/08/2022 16:46
Processo nº 5000806-53.2018.8.21.0132
Municipio de Sapiranga / Rs
Nilvo Beatto
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/10/2020 13:48
Processo nº 5004147-02.2020.8.21.0073
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Kenedy Lima de Souza
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 08/10/2020 18:05
Processo nº 5013427-61.2022.8.21.0029
Jefferson de Souza Santana
Rio Grande Energia SA
Advogado: Moises Graffunder de Vargas
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/05/2023 13:17