04/07/2025 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025 04:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
22/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/11/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
23/10/2024 17:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 34/2024-DF
19/10/2024 05:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
18/10/2024 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
07/10/2024 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
07/10/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/10/2024 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
01/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/05/2024 01:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ
07/05/2024 21:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/04/2024 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para julgamento - 26/01/2024 17:25:35)
26/01/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/12/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/11/2023 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
05/11/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/11/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
04/11/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/07/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
20/07/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 03/04/2023 Prazo de citação/intimação: 26/04/2023
03/03/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5003285-97.2021.8.21.0072/RS AUTOR: CAROLINA LEMOS DA SILVA Local: Torres Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*07-13 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião Prazo do Edital: 20 diasObjeto: Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "lote de número 0006(seis), quadra 002B, dentro do quarteirão formado pela Rua Dimer, Rua Interpraias, pela costa de praia do oceano atlântico e por terras de propriedade de quem for por direito, lado par, distante cinquenta e três metros e oitenta centímetros (53,08m) da Rua Interpraias, medindo oito metros e noventa e sete centímetros (8,97 m) de frente a nordeste na Rua Dimer, a suldeste, na medida devinte e quatro metros e oitenta e sete centímetros (24,87m), divide-se com o lote de propriedade de Maria Alves De Medeiros, nos fundos ao sudeste, na medida de onze metros e dezesseis centímetros(11,16m), entesta com terras de propriedade de quem for por direito, a noroeste, na medida de vinte e quatro metros e oitenta e sete centímetros (24,87m), divide-se com lotes de número cinco e seis(05 e 06), de propriedade de Margarida Dimer Behenck, perfazendo uma area superficial de duzentos e cinquenta metros quadrados (250m²).".

Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

Torres, 01/03/2023.
02/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
23/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/12/2022 16:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 23:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 22:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
22/11/2022 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
16/11/2022 14:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 244/2022-CGJ
12/11/2022 13:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
08/11/2022 00:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/11/2022 23:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/11/2022 23:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
03/11/2022 22:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022 10:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022 09:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/09/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE TORRES/RS - EXCLUÍDA
28/09/2022 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2022 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
18/05/2022 03:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
12/05/2022 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
12/05/2022 01:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
29/04/2022 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
29/04/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2022 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
29/04/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2021 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2021 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/10/2021 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
23/07/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
14/06/2021 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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