TJRS - 5081929-10.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

DOUGLAS CANDIDO DA ROSA

CPF *00.***.*39-80

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

SANDRA GOLDMAN RUWEL

CPF *78.***.*06-87

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA

OAB: 115351/RS

CPF *68.***.*53-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 16:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CRFC

  • 06/06/2023 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2023

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/05/2023 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2023 07:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/05/2023 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/05/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

  • 04/05/2023 14:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/05/2023 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5081929-10.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS APELANTE: DOUGLAS CANDIDO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA (OAB RS115351) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: LAUREN HELENA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO ALCORTA BANDEIRA LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUAN TRINDADE AVILA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SILVIA GORETTE PESSOTA PERES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO NEVES DA CRUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: UBIRATÃ QUANZ DA SILVA - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 18/04/2023 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 47

  • 18/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 12:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE2

  • 14/04/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2023 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 13/04/2023 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/04/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/04/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

  • 10/04/2023 13:24

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5081929-10.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO HERINGER JUNIOR APELANTE: DOUGLAS CANDIDO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): GELSON LUCAS PACHECO FASSINA DA SILVA (OAB RS115351) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: LAUREN HELENA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO ALCORTA BANDEIRA LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUAN TRINDADE AVILA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SILVIA GORETTE PESSOTA PERES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO NEVES DA CRUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: UBIRATÃ QUANZ DA SILVA - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 146

  • 09/03/2023 12:04

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 09/02/2023 16:30

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

  • 09/02/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/02/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 21:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 02/02/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 28/01/2023 10:31

    Recurso Especial não admitido

  • 20/01/2023 10:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 20/01/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 20/01/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/01/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/01/2023 12:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCri -> SREC

  • 16/01/2023 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2022 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 16/12/2022 18:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/11/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 146

  • 15/08/2022 12:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

  • 13/08/2022 22:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/08/2022 14:29

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 02/08/2022 13:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

  • 02/08/2022 13:12

    Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc

  • 02/08/2022 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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