TJRS - 5006981-95.2022.8.21.9000

25/07/2023 16:15

Baixa Definitiva

25/07/2023 16:15

Transitado em Julgado

25/07/2023 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5160657-94.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

25/07/2023 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 51606579420228210001/RS

10/07/2023 19:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 51606579420228210001/RS

11/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/04/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2023 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/04/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023 18:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

22/03/2023 00:00

Intimação

21/03/2023 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 146

21/03/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/02/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/02/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/01/2023 17:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5160657-94.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

15/12/2022 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/12/2022 19:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

06/12/2022 14:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022 23:57

Distribuído por dependência - Número: 51606579420228210001/RS