18/11/2024 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 117
18/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/11/2024 19:08

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 14/11/2024 14:45. Refer. Evento 86
14/11/2024 16:23

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 12:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS053652
12/11/2024 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
11/11/2024 19:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS053652
11/11/2024 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
11/11/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2024 17:05

Expedição de ofício
11/11/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: JAQUES HORR DORNELES (por substituição em 11/11/2024 17:16:43)
11/11/2024 17:05

Expedição de Mandado - Plantão - CM0010
11/11/2024 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: JAQUES HORR DORNELES (por substituição em 11/11/2024 17:16:36)
11/11/2024 17:04

Expedição de Mandado - Plantão - CM0010
11/11/2024 16:20

Outras decisões
11/11/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Outras decisões - 11/11/2024 16:04:26)
11/11/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 18:54

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 97
10/10/2024 21:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 17/10/2024
17/09/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
17/09/2024 14:55

Expedição de Mandado - CM0010
17/09/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 14:53

Expedição de ofício
17/09/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 14:50

Expedição de ofício
17/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2024
17/09/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
17/09/2024 14:35

Expedição de Mandado - CM0010
16/09/2024 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO BAVARESCO - EXCLUÍDA
16/09/2024 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL MOREIRA SENNA - EXCLUÍDA
16/09/2024 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALERIO ZORZI - EXCLUÍDA
21/08/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 14/11/2024 14:45
22/03/2024 17:46

Alterado o assunto processual
28/06/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/06/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
13/06/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:49

Recebida a denúncia
10/05/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023 Prazo do edital: 12/04/2023 Prazo de citação/intimação: 27/04/2023
27/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5028804-03.2020.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: WYLSON BORGES SIQUEIRA ACUSADO: PAULO RICARDO DA SILVEIRA Local: Caxias do Sul Data: 24/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*80-93 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LEI 11.343/2006 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Notificação do(a) (s) réu(ré)(s) PAULO RICARDO DA SILVEIRA, RG nascido em 08/02/1984, filho de CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA e de NEUSA BEATRIZ DA SILVEIRA, enquadramento artigo 33, caput, (duas vezes, 1º e 2º fatos, na forma do artigo 69 do CP e artigo 35, ambos da lei nº 11.343/06, bem como artigo 12 da Lei nº 10.826, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO DE DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas.

Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular, nos termos do Art. 55 da Lei de Tóxicos - 11.343/2006.

Caxias do Sul, 24 de Março de 2023. Servidor: Marcelo Marcio Manfroi.

Juiz: RUDOLF CARLOS REITZ
24/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023
11/02/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/01/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
24/01/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/01/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:32

Outras decisões
14/12/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 07:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 10:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55
19/09/2022 12:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57
09/09/2022 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
09/09/2022 00:30

Expedição de Mandado - CM0010
09/09/2022 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: ANDREIA SARTOR SCHIAVO (por substituição em 12/09/2022 12:55:06)
09/09/2022 00:30

Expedição de Mandado - CM0010
02/09/2022 17:22

Outras decisões
01/09/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2022 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
14/07/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 15:28

Desacolhida a Prisao Preventiva
09/06/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
03/06/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2022 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
08/03/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/03/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/02/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 18:49

Outras decisões
31/01/2022 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
31/01/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/01/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
17/01/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/01/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/01/2022 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/12/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 18:34

Outras decisões
18/11/2021 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2021 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
18/11/2021 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
16/11/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - WYLSON BORGES SIQUEIRA (RS053652 - ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS)
10/11/2021 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PAULO RICARDO DA SILVEIRA (RS053652 - ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS)
08/11/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2021 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/11/2021 13:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ERMANO BISOTTO (por substituição em 30/09/2021 15:21:19)
28/09/2021 14:53

Expedição de Mandado - CM0010
28/09/2021 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: ERMANO BISOTTO (por substituição em 30/09/2021 10:16:01)
28/09/2021 14:53

Expedição de Mandado - CM0010
26/04/2021 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200005700
23/04/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 15:43

Juntada de íntegra do processo
08/03/2021 16:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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