TJRS - 5000597-36.2023.8.21.0059

1ª instância - 1ª Vara Civel - Osorio/Rs

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*83-91

MACLEINE PAVIANI DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*44-04

Advogados

CASSIA RODRIGUES GOMES

OAB: 111943/RS

CPF *12.***.*17-99

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 03:42

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

  • 23/06/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

  • 20/06/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2025 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126 e 125

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 14/05/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 120 e 119

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 10/04/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 113

  • 01/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 22/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2025 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2025 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 107

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 19/12/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 00:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 08/11/2024 08:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

  • 30/10/2024 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

  • 30/10/2024 12:22

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 05/10/2024 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245844465 (Recolhimento de Condução)

  • 04/10/2024 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95, 94, 98 e 97

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 06/09/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 20:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2024 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 88

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 22/07/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 19:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 81

  • 04/07/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/07/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/07/2024 05:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 05:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/05/2024 22:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 10:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 30/04/2024 17:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024-DF

  • 27/04/2024 09:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

  • 13/04/2024 18:01

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/03/2024 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 71

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 01/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 28/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 28/11/2023 13:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 22/11/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 52, 58 e 57

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 10/11/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 14:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/10/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/10/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 11/10/2023 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 29/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 01:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/09/2023 12:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2023 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2023 16:16

    Expedição de Mandado - CM0141

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2023 12:37

    Alterado o assunto processual

  • 15/06/2023 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235403028

  • 14/06/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/06/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 09/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 15:27

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/05/2023 18:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE OSÓRIO - EXCLUÍDA

  • 08/05/2023 08:13

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2023 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/04/2023 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2023 10:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 02/04/2023 08:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 17 e 18

  • 29/03/2023 21:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2023 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2023

  • 23/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5000597-36.2023.8.21.0059/RS AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA AUTOR: MACLEINE PAVIANI DE OLIVEIRA Local: Osório Data: 22/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*22-97 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - UsucapiãoPrazo do Edital: 30 diasObjeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Imovel: Sem denorninacao especial Proprietario: Rafael de Oliveira Localizacao: Travessa Pompeo, n° 1.455 Bairro Caconde Municipio: Osorio — RS Area (m2): 3.751,67 m2 Perimetro (m): 350,04 m IMOVEL: Uma area de terras rurais, Iocalizadas na Travessa Pompeo, SIN — Bairro Caconde, municipio de °sorb — RS, corn area superficial de 3.751,67 m2 (Tres mil, setecentos e cinqUenta e urn metros quadrados e sessenta e sete decimetros quadrados), corn as seguintes medidas e confrontacoes: Inicia-se a descricao deste perimetro no vertice 1, de coordenadas N 6.698.704,487 m. e E 579.174,596 m., situado no limite que o 'movel faz corn a Travessa Pompeo e corn terras de Aguinaldo Forneck FiUza.

    Deste vertice segue, corn azimute de 158°05'06" e distancia de 24,81 m., confrontando neste trecho corn a Travessa Pompeo, ate o vertice 2, de coordenadas N 6.698.681,467 m. e E 579.183,857 m.

    Deste vertice segue, corn azimute de 248'05'53" e distancia de 150,05 m., confrontando neste trecho corn terras de Tiarles Borges Gonsalves e corn terras de Rodigheri Administracao de Investimentos Ltda, ate o vertice 3, de coordenadas N 6.698.625,494 m. e E 579.044,634 m.

    Deste vertice segue, corn azimute de 3381 5'41" e distancia de 25,16 m., confrontando neste trecho corn terras de Rodigheri Administracao de Investimentos Ltda, ate o vertice 4, de coordenadas N 6.698.648,906 m. a E 579.035,299 m.

    Deste vertice segue, corn azimute de 681 4'51" e distancia de 149,98 m., confrontando neste trecho corn terras de Aguinaldo Forneck FiOza, ate o vertice 1; ponto inicial da descricao deste perimetro. ".

    Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. artigo 257, incisos II e III, e artigo 259, inciso I, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

    Osório, 22/03/2023.

    SERVIDOR: LEANDRO PEREIRA DE MENEZES.

    JUIZ: JULIANO PEREIRA BREDA.      

  • 22/03/2023 16:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE GOELLNER - EXCLUÍDA

  • 22/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 14:45

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 22/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 15:15

    Recebida a emenda à inicial

  • 15/03/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/02/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2023 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235045337

  • 27/01/2023 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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