TJRS - 5013217-22.2021.8.21.0004

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Bage/Rs

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Polo Ativo

Partes

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 89.175.541/0001-64

Advogados

LAERCIO SCHENEIDER

CPF *09.***.*44-28

RENAN ANDRE TEIXEIRA

CPF *18.***.*71-43

KELLY DALITA GUTIERRES ANTUNES

CPF *08.***.*97-29

GRACIELE DA SILVEIRA OLIVEIRA

CPF *07.***.*51-73

DIEGO GARAY TERRA

CPF *03.***.*86-34

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DE BEM DUTRA

CPF *44.***.*29-23

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 18:03

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 15:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/03/2025 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/10/2024 00:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/09/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/03/2024 14:14

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 19/03/2024 09:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/03/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:22

    Outras decisões

  • 26/02/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 15:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2024 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/01/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DE BEM DUTRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 25/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/05/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 09:46

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/05/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/04/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 18:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5013217-22.2021.8.21.0004/RS AUTOR: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: GABRIEL DE BEM DUTRA Local: Bagé Data: 20/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*56-80 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 (quinze) DIAS Objeto:  CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) GABRIEL DE BEM DUTRA, filho(a) de VALERIA PEREIRA DE BEM e de AURI FAGUNDES DUTRA, nascido(a) em 31/03/2000, incurso nas sanções do(s) art.

    Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 28 atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Bagé, 20/03/2023 SERVIDOR: CAREN SARMENTO WIECZORECK.

    JUIZ: PAULA MACHADO ABERO FERRAZ    

  • 21/03/2023 17:35

    Intimação por Edital

  • 21/03/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023

  • 08/03/2023 14:48

    Recebida a denúncia

  • 09/02/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2022 16:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 16:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/11/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 17:20

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (BGE1CR1J para BGE2CR1J)

  • 23/11/2022 17:20

    Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 23/11/2022 16:46

    Audiência de apresentação realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS JECRIM - PSP / INST E JULG - 23/11/2022 14:40. Refer. Evento 8

  • 27/09/2022 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 11

  • 27/09/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 12:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2022 12:48

    Audiência de apresentação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS JECRIM - PSP / INST E JULG - 23/11/2022 14:40

  • 22/09/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 22:46

    Outras decisões

  • 22/09/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 16:05

    Juntada de íntegra do processo

  • 21/09/2022 15:48

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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