TJRS - 5102571-04.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

FERNANDO PEREIRA QUINTINO

CPF *27.***.*76-97

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 18:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CRFC

  • 08/05/2023 18:41

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 25/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/04/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/04/2023 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/04/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

  • 10/04/2023 13:24

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5102571-04.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSSANO BIAZUS APELANTE: FERNANDO PEREIRA QUINTINO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 150

  • 01/03/2023 17:31

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 08/02/2023 16:17

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

  • 08/02/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/01/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/01/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 19:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/01/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/01/2023 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 10/01/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/01/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 15:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/01/2023 15:14:16)

  • 09/01/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 19:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 19/12/2022 19:49

    Recurso Especial não admitido

  • 13/12/2022 11:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 13/12/2022 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2022 12:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCri -> SREC

  • 06/12/2022 12:22

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 05/12/2022 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2022 22:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2022 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 25/11/2022 18:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/11/2022 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2022 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 89

  • 17/05/2022 12:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

  • 16/05/2022 20:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2022 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2022 15:25

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri

  • 09/05/2022 15:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

  • 09/05/2022 15:15

    Alterado o assunto processual - De: Roubo (art. 157) - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)

  • 09/05/2022 13:09

    Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc

  • 09/05/2022 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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