TJRS - 5032849-43.2021.8.21.0001

1ª instância - 15ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUCIANA ROMANI

CPF *08.***.*96-34

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA

CPF *57.***.*80-34

RAFAEL STRAMAR DE FREITAS SANTOS

CPF *63.***.*78-15

DIEGO ROSITO DE VILAS

CPF *01.***.*83-53

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

CPF *50.***.*22-72

DANIELLE BOLZAN TEIXEIRA

CPF *86.***.*42-20

SERGIO HIANE HARRIS

CPF *12.***.*75-34

GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS

CPF *85.***.*37-53

LUIS ALBERTO BORTOLACCI GEYER

CPF *58.***.*32-34

LISANDRA DEMARI

CPF *13.***.*54-34

Polo Passivo

Partes

PAULO GUSTAVO LUTZ PEREIRA

CPF *03.***.*77-80

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

ANILORI LAZZARON

CPF *94.***.*29-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 02:12

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/08/2025

  • 01/07/2025 20:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

  • 01/07/2025 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 01/07/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 15:17

    Expedição de ofício

  • 01/07/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025

  • 23/05/2025 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

  • 23/05/2025 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 22/05/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

  • 14/05/2025 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 12/05/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 21:45

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 153

  • 14/01/2025 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

  • 14/01/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 13/01/2025 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

  • 13/01/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 13/01/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 10:24

    Determinado o Arquivamento

  • 08/01/2025 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2024 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

  • 19/12/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 19/12/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 00:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 17/12/2024 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 06/12/2024 13:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149

  • 29/11/2024 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

  • 29/11/2024 18:27

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 29/11/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

  • 29/11/2024 17:16

    Expedição de Mandado - CM0018

  • 28/11/2024 17:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO GUSTAVO LUTZ PEREIRA - CONDENADO

  • 07/11/2024 09:01

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA15CRFC

  • 16/09/2024 13:57

    Remetidos os Autos - Custas - POA15CRFC -> CCALC

  • 16/09/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/09/2024 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

  • 10/09/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 09/09/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 13:15

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA15CRFC

  • 04/05/2023 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2023 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/04/2023 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

  • 28/04/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 24/04/2023 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

  • 24/04/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 24/04/2023 10:54

    Expedição de ofício

  • 20/04/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 18:03

    Remetidos os Autos - Custas - POA15CRFC -> CCALC

  • 20/04/2023 17:47

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO GUSTAVO LUTZ PEREIRA - CONDENADO - PRESO

  • 20/04/2023 17:44

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 20/04/2023 17:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/04/2023 12:53

    Recebidos os autos - TJRS -> POA15CRFC Número: 50328494320218210001

  • 10/04/2023 13:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50328494320218210001/TJRS

  • 07/11/2022 17:56

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50328494320218210001/TJRS

  • 02/09/2022 17:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50328494320218210001/TJRS

  • 14/07/2022 18:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50328494320218210001/TJRS

  • 29/06/2022 18:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50328494320218210001/TJRS

  • 17/02/2022 18:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA15CRFC -> TJRS

  • 17/02/2022 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

  • 17/02/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 15/02/2022 02:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 09/02/2022 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 09/02/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/02/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110

  • 07/02/2022 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

  • 07/02/2022 17:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - 14/02/2022 - CM0001

  • 07/02/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/12/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2021 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 05/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/11/2021 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 06:58

    Outras decisões

  • 23/11/2021 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 20/11/2021 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 17/11/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 12/11/2021 13:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/11/2021 10:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/11/2021 11:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

  • 08/11/2021 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/11/2021 14:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/11/2021 22:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2021 14:25

    Expedição de ofício

  • 05/11/2021 14:25

    Expedição de ofício

  • 05/11/2021 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

  • 05/11/2021 11:44

    Expedição de Mandado - Prioridade - 12/11/2021 - CM0001

  • 04/11/2021 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 21:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/11/2021 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2021 09:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/11/2021 12:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/10/2021 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/10/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/10/2021 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2021 23:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/09/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 16/09/2021 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 15:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1003 - 15/09/2021 15:40. Refer. Evento 52

  • 14/09/2021 23:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 10/09/2021 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 10/09/2021 13:33

    Expedição de Mandado - Prioridade - 13/09/2021 - CM0001

  • 24/08/2021 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/08/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/08/2021 18:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 07/08/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/07/2021 14:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 28/07/2021 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/07/2021 15:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/07/2021 18:00

    Expedição de ofício

  • 27/07/2021 18:00

    Expedição de ofício

  • 27/07/2021 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 27/07/2021 16:48

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 27/07/2021 16:46

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1003 - 15/09/2021 15:40

  • 27/07/2021 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 27/07/2021 16:44

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 27/07/2021 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 27/07/2021 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 27/07/2021 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2021 02:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 13/07/2021 20:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/07/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2021 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 19/06/2021 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 13:45

    Desacolhida a prisao domiciliar

  • 08/06/2021 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/05/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/05/2021 18:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/05/2021 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2021 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2021 11:29

    Expedição de ofício

  • 05/05/2021 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2021 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2021 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2021 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 30/04/2021 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2021 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2021 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/04/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2021 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 11:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2021 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2021 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2021 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2021 09:56

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 05/04/2021 09:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO GUSTAVO LUTZ PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 02/04/2021 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2021 08:32

    Recebida a denúncia

  • 01/04/2021 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2021 13:55

    Distribuído por dependência - Número: 50304105920218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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