TJRS - 5162827-73.2021.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAULINO ERBS

CPF *75.***.*23-20

Advogados

GUSTAVO MUNARI RIBEIRO

OAB: 057785/RS

CPF *42.***.*07-87

DANIELA DA SILVA DUTRA

OAB: 088473/RS

CPF *37.***.*54-53

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 14:19

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 14:55

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC

  • 07/07/2023 14:54

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5162827-73.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 164) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: RAULINO ERBS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA DUTRA (OAB RS088473) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 164

  • 22/09/2022 23:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2022 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ1 para POA1TRFZP3)

  • 09/09/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 13:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03TRFZ4 para POA02TRFZ1)

  • 09/06/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ4

  • 09/06/2022 13:10

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/06/2022 13:00

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000404-42.2020.8.21.0086

Estado do Rio Grande do Sul

Rosilda de Souza

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5006781-27.2020.8.21.0022

Condominio Bouganville

Servico Autonomo de Saneamento de Pelota...

Advogado: Mario Luiz Fernandes Medeiros

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5005479-04.2020.8.21.0073

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Luana Bachmann Dias

Advogado: Luiz Paulo do Amaral Cardoso

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2020 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5006781-27.2020.8.21.0022

Condominio Bouganville

Servico Autonomo de Saneamento de Pelota...

Advogado: Rodrigo Gomes Flores

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/07/2020 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5151963-39.2022.8.21.0001

Oneide Juliano Diniz

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Mauricio Marques Domingues

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 12:58

Exibir Processo