15/10/2024 18:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
15/10/2024 14:42

Recebidos os autos do STJ
16/07/2024 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/06/2024 23:31

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
05/06/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/06/2024 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
04/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:23

Recurso especial admitido
19/04/2024 13:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
18/04/2024 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 17:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
15/03/2024 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
15/03/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/03/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
07/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/03/2024 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
05/03/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
01/03/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 27/02/2024 22:25:16)
28/02/2024 15:12

Remetidos os Autos - GabMAS -> GabFJM
26/02/2024 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da1 sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5080941-23.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Ludmilla Guimarães Rocha (OAB RS071460) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MAROCCO MILANEZ (OAB RS012726) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
14/02/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
14/02/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/02/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 28
15/12/2023 16:04

Remetidos os Autos - GabMAS -> GabFJM
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/12/2023 20:06

Julgamento do Incidente - Sobrestado
01/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da1 sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5080941-23.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MAROCCO MILANEZ (OAB RS012726) ADVOGADO(A): Ludmilla Guimarães Rocha (OAB RS071460) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
30/11/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
30/11/2023 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/12/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 24
23/11/2023 14:55

Remetidos os Autos - GabMAS -> GabFJM
21/11/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/11/2023 19:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
01/11/2023 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
31/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:54

Remetidos os Autos - GabMAS -> GabFJM
30/10/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/10/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
23/10/2023 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
23/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/10/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
19/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
17/10/2023 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 17/10/2023 14:00:00
04/10/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da1 sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5080941-23.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MAROCCO MILANEZ (OAB RS012726) ADVOGADO(A): Ludmilla Guimarães Rocha (OAB RS071460) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
03/10/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
03/10/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 17/10/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
19/09/2023 14:47

Remetidos os Autos - GabMAS -> GabFJM
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/09/2023 23:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
21/08/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
21/08/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
08/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:02

Remetidos os Autos - GabMAS -> GabFJM
08/08/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
07/08/2023 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/07/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
27/07/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 19:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
20/07/2023 17:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/07/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão telepresencial, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no Sistema Eproc, o pedido de sustentação oral também deve ser registrado no sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala virtual de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do início da sessão, para confirmação e habilitação do advogado que irá participar do evento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5080941-23.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MAROCCO MILANEZ (OAB RS012726) ADVOGADO(A): Ludmilla Guimarães Rocha (OAB RS071460) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
10/07/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 20/07/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 9
16/06/2023 17:48

Remetidos os Autos - GabFJM -> GabMAS
15/06/2023 19:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no Sistema Eproc, o pedido de sustentação oral também deve ser registrado no sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala virtual de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do início da sessão, para confirmação e habilitação do advogado que irá participar do evento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5080941-23.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MAROCCO MILANEZ (OAB RS012726) ADVOGADO(A): Ludmilla Guimarães Rocha (OAB RS071460) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
02/06/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
11/04/2023 12:47

Conclusos para julgamento - Voto-Vista - GabMAS -> GabFJM
06/04/2023 19:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/03/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 06/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5080941-23.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELANTE: PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MAROCCO MILANEZ (OAB RS012726) ADVOGADO(A): Ludmilla Guimarães Rocha (OAB RS071460) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/03/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/03/2023 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 23
06/12/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
06/12/2022 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2022 14:16

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
06/12/2022 14:15

Retirado de pauta
25/11/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 137
31/10/2022 12:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
27/10/2022 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/09/2022 15:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv
21/09/2022 13:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
21/09/2022 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ERM para MAS)
21/09/2022 13:40

Alterado o assunto processual
21/09/2022 13:33

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
16/09/2022 17:24

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
16/09/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000069-86.2012.8.21.3001

Janaina Fernandes Sebastiao

Rosane Fatima Matuella Figueira da Silva

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/04/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5004881-26.2021.8.21.0005

Brigada Militar do Estado do Rio Grande ...

Luciano Jackson de Freitas

Advogado: Rogerio Schuh dos Santos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/08/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5168257-06.2021.8.21.0001

Rogerio Rodrigo Nascimento da Silva

Gboex-Gremio Beneficente

Advogado: Pedro Torelly Bastos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/09/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5164069-67.2021.8.21.0001

Raul Izidio Mota

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Rodrigo Fritscher do Canto Brum

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000524-27.2017.8.21.0010

Humana Saude Sul LTDA

Ksg Artefatos Plasticos Eireli - EPP

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/09/2020 11:27

Exibir Processo