TJRS - 5164069-67.2021.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

RAUL IZIDIO MOTA

CPF *26.***.*04-04

Advogados

RODRIGO FRITSCHER DO CANTO BRUM

OAB: 078374/RS

CPF *10.***.*11-06

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 13:22

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 15:26

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC

  • 27/09/2023 15:26

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 11/04/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5164069-67.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 166) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: RAUL IZIDIO MOTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FRITSCHER DO CANTO BRUM (OAB RS078374) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 166

  • 28/09/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ1 para POA1TRFZP3)

  • 27/09/2022 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2022 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2022 19:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2022 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/09/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2022 12:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2022 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

  • 21/06/2022 18:35

    Juntada de íntegra do processo

  • 21/06/2022 14:21

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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