TJRS - 5165731-66.2021.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL TREGNAGO PAGNUSSAT

CPF *47.***.*44-34

Advogados

CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO

OAB: 058656/RS

CPF *51.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 14:20

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 14:55

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC

  • 07/07/2023 14:54

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2023 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 11/04/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5165731-66.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 169) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: DANIEL TREGNAGO PAGNUSSAT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO (OAB RS058656) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 169

  • 01/03/2023 21:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 06/02/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/02/2023 12:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/02/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2023 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/12/2022 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 111

  • 16/12/2022 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/09/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 19:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 15/09/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2022 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2022 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2022 13:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ3 para POA1TRFZP3)

  • 09/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:17

    Declarado competente outro juízo

  • 18/08/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/08/2022 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 15/08/2022 13:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2022 16:51:36)

  • 05/08/2022 19:06

    Juntada de íntegra do processo

  • 05/08/2022 13:50

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000180-74.2022.8.21.0041

Roberta Cristiane de Castro Schilling

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5165887-54.2021.8.21.0001

Cleiton Goncalves de Oliveira

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Rodrigo Fritscher do Canto Brum

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036638-84.2020.8.21.0001

Condominio Edificio Centro Empresarial M...

R. H. N. Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/12/2021 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5001022-61.2015.8.21.0021

Tratorcase Maquinas Agricolas S/A

Peterson Maciel Borges

Advogado: Pablo Juarez Viera Czyzeski

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2020 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5023300-06.2022.8.21.0023

Patricia Veiga Lourenco

Nadyr Almeida Gomes

Advogado: Pedro Alberto Tavora Brasil

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/10/2022 17:17

Exibir Processo