03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/09/2023 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/09/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2023 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
29/08/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
28/08/2023 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/08/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/08/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2023 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
22/08/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/07/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
28/07/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/07/2023 13:01

Recurso Especial não admitido
24/07/2023 13:01

Recurso Extraordinário não admitido
24/07/2023 13:00

Recurso especial admitido
19/06/2023 17:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
19/06/2023 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/06/2023 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
16/06/2023 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
26/05/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 16:56

Juntada de certidão
25/04/2023 12:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
25/04/2023 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/04/2023 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5096969-66.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: PALFINGER MARINE DO BRASIL LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ADVOGADO(A): PATRICIA GIACOMIN PADUA (OAB SP161239) ADVOGADO(A): CLEA MARIA GONTIJO CORREA (OAB SP194695) INTERESSADO: MARCIO LAVIES BONDER PERICIAS SS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 419
07/02/2023 14:35

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
07/02/2023 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
31/01/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/01/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 15:03

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
30/01/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
19/01/2023 13:22

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCiv
19/01/2023 13:22

Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC
09/01/2023 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
20/12/2022 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/12/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 13:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/11/2022 19:01

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
29/11/2022 19:00

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
29/11/2022 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 19:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
27/10/2022 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
27/10/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/10/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
26/10/2022 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2022 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/10/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 196
05/10/2022 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/09/2022 17:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
26/09/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2022 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/09/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 09:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
14/09/2022 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
14/09/2022 17:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/09/2022 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/08/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 186
09/08/2022 12:43

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
08/08/2022 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2022 17:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
04/08/2022 17:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
04/08/2022 14:53

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
04/08/2022 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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