12/07/2025 00:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
11/07/2025 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
09/07/2025 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127 e 132
05/07/2025 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 132
18/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 132
17/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 122
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
25/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
23/10/2024 17:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 34/2024-DF
16/10/2024 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 116
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
24/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105
16/07/2024 18:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/07/2024 até 21/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 24/2024-DF
15/07/2024 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/07/2024 até 16/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 23/2024-DF
12/07/2024 14:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2024-DF
10/07/2024 19:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 21/2024-DF
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
20/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2024 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/06/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/06/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/05/2024 01:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
29/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/04/2024 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/04/2024 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
29/02/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
29/02/2024 16:37

Expedição de Mandado - CM0015
06/02/2024 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELMA TOMAS DA SILVA - EXCLUÍDA
23/01/2024 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
19/07/2023 20:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 207/2023-CGJ
12/07/2023 23:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2023 16:30

Juntada de Certidão
03/07/2023 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/07/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/05/2023
27/03/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5000984-85.2018.8.21.0072/RS AUTOR: CELIA CUNHA DE BORBA AUTOR: PAULO FABIANO DA SILVA MEIRELES RÉU: LIA ALEXANDR RÉU: LEON ALEXANDR Local: Torres Data: 22/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*19-70 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião Prazo do Edital: 20 diasObjeto: Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado nesta cidade de Torres, Balneário Jardim Monte Carlo; constituído do lote número dezesseis (16) da quadra número quarenta (40) lada ímpar distante aproximadamente quarenta e sete metros e trinta centímetros (47m,30) da esquina com a Rua “J”, no quarteirão formado pelas Ruas “J,”D” “K” e Avenida “C”, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul entesta com a Avenida “C”, por doze metros (12,00m), a Oeste, extrema com o lote número dezessete (17), por vinte e seis metros e cinquenta centímetros (26m,50) de frente a fundos; ao Norte, extrema com o lote número cinco (05), por doze metros (12m,00) e a Leste; extrema com o lote número quinze (15) por vinte e seis metros e cinquenta centímetros (26m,50); também de frente a fundos, perfazendo uma área total de trezentos e dezoito metros quadrados (318,00m²).

Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

Torres, 22/03/2023.
24/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2023
21/03/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/03/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/12/2022 16:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 23:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 22:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
29/11/2022 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
29/11/2022 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
09/11/2022 16:31

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
08/09/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 06:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
06/06/2022 16:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/04/2022 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/04/2022 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/04/2022 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA MARIA MACIEL BORBA - EXCLUÍDA
08/02/2022 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO LUIZ BORBA - EXCLUÍDA
07/02/2022 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 31
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/01/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/12/2021 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 07:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
16/10/2021 21:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/10/2021 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
11/10/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/07/2021 15:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50134736320208210015/RS
19/07/2021 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 14
19/07/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 21:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2021 15:02

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2021 13:35

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2020 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 3
03/12/2020 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/12/2020 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 08:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50134736320208210015
30/11/2020 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 09:18

Juntada de íntegra do processo
30/11/2020 09:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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