TJRS - 5165927-36.2021.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO RICARDO DUARTE MACHADO

CPF *81.***.*05-53

Advogados

DANIELLA FADANRLLI VIEIRA

OAB: 077797/RS

CPF *12.***.*82-94

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

JOSE FELIX DA SILVA FERNANDES

CPF *34.***.*06-34

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5165927-36.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 329) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: PAULO RICARDO DUARTE MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELLA FADANELLI VIEIRA (OAB RS077797) RECORRIDO: JOSE FELIX DA SILVA FERNANDES (REQUERIDO) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 09/04/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/04/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 329

  • 12/05/2023 19:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2023 16:12

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2023 09:13

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2023 10:46

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 11:28

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 16:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 01/04/2023 12:44

    Outras decisões

  • 01/04/2023 10:21

    Retirado de pauta

  • 24/03/2023 17:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5165927-36.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 172) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: PAULO RICARDO DUARTE MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELLA FADANELLI VIEIRA (OAB RS077797) RECORRIDO: JOSE FELIX DA SILVA FERNANDES (REQUERIDO) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 172

  • 21/09/2022 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 17:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ2 para POA1TRFZP3)

  • 02/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/08/2022 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 15/08/2022 22:28

    Juntada de íntegra do processo

  • 15/08/2022 15:00

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000161-12.2014.8.21.0021

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Leandro Teixeira

Advogado: Fernando Tres Fior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/09/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5038095-49.2023.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Emerson Silva da Silva

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/03/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5042500-36.2020.8.21.0001

Renato Pelicoli Manara

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/07/2020 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5042500-36.2020.8.21.0001

Estado do Rio Grande do Sul

Renato Pelicoli Manara

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/01/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5000261-47.2022.8.21.0033

Orestes Morelle Filho

Banco Pan S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 15:20

Exibir Processo