TJRS - 5000010-60.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ATAIANE ALVES

CPF *16.***.*44-12

Advogados

ANDREZA DAL MOLIN

OAB: 074224/RS

CPF *05.***.*71-10

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

CNPJ: 92.883.834/0001-00

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 15:48

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 15:48

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003988-37.2022.8.21.0090/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

  • 11/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2023 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/04/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 19:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2023 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000010-60.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 173) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES AGRAVANTE: ATAIANE ALVES ADVOGADO(A): ANDREZA DAL MOLIN (OAB RS074224) AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 173

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 01:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 12/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/01/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 10/01/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/01/2023 21:58

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> POA1TRFZP

  • 02/01/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/01/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/01/2023 19:16

    Decisão interlocutória

  • 02/01/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2023 17:26

    Remetidos os Autos - POA1TRFZP -> PLANTAO

  • 02/01/2023 16:48

    Distribuído por dependência - Número: 52629449020228217000/RS

  • 02/01/2023 16:14

    Declarada incompetência

  • 02/01/2023 15:46

    Remetidos os Autos - GabMCM -> PLANTAO

  • 25/12/2022 22:08

    Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

  • 25/12/2022 22:08

    Distribuído por sorteio - (MCM)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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