TJRS - 5000169-50.2017.8.21.0096

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Brasil de Leao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADROALDO JOSE SANTI

CPF *52.***.*74-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FXO1CIV1

  • 25/04/2023 17:01

    Transitado em Julgado para o Réu - ADROALDO JOSÉ SANTI<br>Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 17:00

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ADROALDO JOSÉ SANTI<br>Data: 17/04/2023

  • 25/04/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2023 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 14/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri

  • 13/04/2023 17:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5000169-50.2017.8.21.0096/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA APELADO: ADROALDO JOSÉ SANTI (RÉU) ADVOGADO(A): HIGINO SALLES HEINSCH (OAB RS063732) ADVOGADO(A): DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA (OAB RS063706) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 5

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/01/2023 18:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL

  • 16/01/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2022 19:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/12/2022 13:32

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri

  • 02/12/2022 13:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL

  • 02/12/2022 13:15

    Alterado o assunto processual - De: Corrupção ativa (art. 333) - Para: Crimes de Responsabilidade (DL 201/67, Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67)

  • 02/12/2022 13:09

    Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc

  • 02/12/2022 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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