12/07/2024 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1
12/07/2024 15:11

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec2GrCri
10/07/2024 15:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para JWN)
10/07/2024 15:10

Classe Processual alterada
10/07/2024 14:52

Devolvidos os autos - SREC -> Sec2GrCri
10/07/2024 14:52

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2024 23:48

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
04/06/2024 17:11

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 16:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
02/05/2024 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/04/2024 13:24:28)
11/04/2024 12:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2GrCri -> SREC
11/04/2024 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/04/2024 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
01/04/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec2GrCri
15/03/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Data da sessão: 08/03/2024 09:01
27/02/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2024 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2024 09:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 41
08/01/2024 14:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabGAVA
22/12/2023 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
22/12/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/12/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2023 13:59

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec2GrCri
05/12/2023 16:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
05/12/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JWN para GAVA)
05/12/2023 16:52

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
05/12/2023 16:41

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCri -> DProc
05/12/2023 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec4CCri
24/11/2023 14:31

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec4CCri -> GabJWN
24/11/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2023 10:23

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec4CCri
01/11/2023 17:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 14:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 26/10/2023, ÀS 14H, A 01/11/2023, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494.

Apelação Criminal Nº 5000463-07.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO APELANTE: ARIANE NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: ADILSA ANTUNES DE JEZUS (OFENDIDO) OFENDIDO: Leonardo de Souza Corrêa (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ADROALDO SCHENKEL (TESTEMUNHA) INTERESSADO: JOELSON FRANCISCO PEREIRA DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.

Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente
16/10/2023 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/10/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 304
08/08/2023 14:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (NBL para JWN) - Motivo: Boletim nº 084/2023 - DMAG.
03/08/2023 18:08

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 17:54

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2023 17:02

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
03/07/2023 15:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
03/07/2023 15:35

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:34

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
05/04/2023 14:00

Retirado de pauta
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 06/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5000463-07.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL APELANTE: ARIANE NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: ADILSA ANTUNES DE JEZUS (OFENDIDO) OFENDIDO: Leonardo de Souza Corrêa (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ADROALDO SCHENKEL (TESTEMUNHA) INTERESSADO: JOELSON FRANCISCO PEREIRA DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
27/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 7
16/01/2023 18:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
10/01/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2022 18:23

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
14/12/2022 14:00

Remetidos os Autos - DProc -> GabNBL
14/12/2022 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JBMT para NBL)
14/12/2022 13:59

Alterado o assunto processual
14/12/2022 13:12

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc
14/12/2022 12:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBMT -> Sec6CCri
14/12/2022 12:07

Declarada incompetência
07/12/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCri -> GabJBMT
02/12/2022 13:36

Remetidos os Autos - GabJBMT -> Sec6CCri
02/12/2022 10:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT
02/12/2022 10:14

Remetidos os Autos - GabJBMT -> DProc
02/12/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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