TJRS - 5004452-06.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALINE EMANOELA DE ANDRADE ROSSO

CPF *15.***.*83-99

JONES AIRES DUARTE

CPF *03.***.*85-12

Advogados

TEDDY LEONARDO KLEIN

OAB: 112664/RS

CPF *33.***.*40-09

ROBERTA MERISSA KLEIN KNEWITZ

OAB: 119822/RS

CPF *11.***.*77-44

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

CNPJ: 92.883.834/0001-00

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 16:23

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 16:23

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2023 16:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013592-53.2022.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 53, 54

  • 11/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/04/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/04/2023 19:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 10/04/2023 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 10/04/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/04/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/04/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 06/04/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004452-06.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 175) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: ALINE EMANOELA DE ANDRADE ROSSO ADVOGADO(A): ROBERTA MERISSA KLEIN KNEWITZ (OAB RS119822) ADVOGADO(A): TEDDY LEONARDO KLEIN (OAB RS112664) RECORRENTE: JONES AIRES DUARTE ADVOGADO(A): ROBERTA MERISSA KLEIN KNEWITZ (OAB RS119822) ADVOGADO(A): TEDDY LEONARDO KLEIN (OAB RS112664) RECORRIDO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 175

  • 03/11/2022 19:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 18/10/2022 20:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 12/10/2022 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 30/09/2022 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01TRFZ4 para POA1TRFZP3)

  • 26/09/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2022 15:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2022 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/08/2022 19:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/08/2022 14:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013592-53.2022.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 20

  • 19/08/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/08/2022 19:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/08/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/08/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 16:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/08/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 05/08/2022 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/08/2022 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/07/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2022 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 18:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/07/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 17:36

    Distribuído por dependência - Número: 50135925320228210015/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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