TJRS - 5007417-54.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS ROCHA

CPF *30.***.*67-28

Advogados

MAURICIO BASTIANI PASA

CPF *02.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 13:37

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 13:34

    Transitado em Julgado

  • 02/10/2023 13:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5159184-73.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

  • 17/04/2023 13:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 51591847320228210001/RS

  • 10/04/2023 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2023 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007417-54.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 191) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: RAFAEL DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): MAURICIO BASTIANI PASA (OAB RS048662) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 191

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 16:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5159184-73.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 08/02/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/01/2023 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2022 19:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2022 12:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2022 17:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 14:18

    Distribuído por dependência - Número: 51591847320228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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