STJ - 5001003-33.2017.8.21.0038

09/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 16:00

Conheço do agravo de ELIAS MARCELO DE SOUZA VIEIRA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL