TJRS - 5001003-33.2017.8.21.0038

15/08/2023 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CIV1

15/08/2023 10:33

Recebidos os autos do STJ

03/05/2023 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

02/05/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 58

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

13/04/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:24

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 192

03/11/2022 19:45

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

02/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/09/2022 15:36

Ato ordinatório praticado

29/09/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/09/2022 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/09/2022 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/08/2022 08:47

Negado seguimento ao recurso

26/08/2022 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/08/2022 08:47

Recurso Especial não admitido

09/08/2022 12:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022 17:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

06/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

01/06/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2022 16:38

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

01/06/2022 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/05/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 289

08/04/2022 08:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

08/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022 17:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/02/2022 16:52

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

25/02/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2022 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 407

30/09/2021 08:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

30/09/2021 08:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TCSD para BNFB) - processo: 03282656520198217000

30/09/2021 08:49

Alterado o assunto processual

24/09/2021 13:19

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

24/09/2021 13:19

Distribuído por sorteio