15/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235642162 (Custas Finais da Ação Criminal)
16/08/2023 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CRFC
16/08/2023 14:32

Transitado em Julgado para o Réu - ANDREO PAGLIARINI GOMES Data: 16/08/2023
16/08/2023 14:31

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDREO PAGLIARINI GOMES Data: 20/07/2023
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 09:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri
19/07/2023 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 13/07/2023, ÀS 14h, A 19/07/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5006692-38.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: ANDREO PAGLIARINI GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO SCHULTZ RIBEIRO (OAB RS030645) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de julho de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
03/07/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/07/2023 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 36
29/06/2023 15:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
28/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:51

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
17/04/2023 16:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCri -> GabNBL
17/04/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
17/04/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2023 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
15/04/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
14/04/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 19:13

Remetidos os Autos - GabNBL -> GabRGL
13/04/2023 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 06/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5006692-38.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: ANDREO PAGLIARINI GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO SCHULTZ RIBEIRO (OAB RS030645) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
27/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 33
27/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/10/2022 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2022 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2022 12:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
05/10/2022 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/09/2022 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
12/09/2022 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
12/09/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/09/2022 18:00

Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabGAVA
08/09/2022 17:57

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
08/09/2022 12:35

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabNBL
06/09/2022 22:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
06/09/2022 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNBL -> Sec4CCri
05/09/2022 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2022 13:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
27/07/2022 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2022 18:00

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
06/07/2022 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL
06/07/2022 16:38

Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc
06/07/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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